Processo 368684/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 14:25
Autuado em 29/04/2014 14:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5588/2016 da Segunda Câmara, de 18/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5588/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016 Acórdão   5588/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/11/15)

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 15:31 do Protocolo 922243/15
17/11/2015 18:21 do Protocolo 912124/15
13/11/2015 15:36 AR do Ofício OCN - 6470/2015 - DP
05/11/2015 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873781/15
15/01/2015 12:00 do Protocolo 32669/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6470/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Acórdão nº 5588/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 2077/2015
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 1972/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8575/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 17:58 DP  
13/12/2016 12:51 COEX Informação nº 8317/2016 -
22/11/2016 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2824/2016 -
21/11/2016 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3268/2016 -
10/11/2016 09:26 S2C  
13/10/2016 17:06 GCFAMG  
07/10/2016 08:22 SMPjTC Parecer nº 13614/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de Consórcio Intermunicipal. Regularidade com ressalvas.
29/01/2016 13:52 COFIM Instrução nº 4906/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/11/2015 08:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3842/2015 -
16/11/2015 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 2077/2015 -
22/10/2015 08:56 DP Informação nº 24393/2015 -
22/10/2015 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 6470/2015 -
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1972/2015 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 4114/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2014 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8575/2014 -

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